A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direi...

135003|Direito Constitucional|superior

2016

FUNRIO

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

A
a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.
B
o pluralismo político e a soberania.
C
a autodeterminação dos povos e a cidadania.
D
a defesa da paz e a solução dos conflitos.
E
o repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

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