Com relação ao sistema tributário brasileiro, é INCORRETO afirmar que
A
a adoção de uma estrutura com forte presença de impostos cumulativos, tipo IOF, CPMF e CSLL, reflete a falta de equidade e causa perda de competitividade do produto nacional.
B
a progressividade da tributação é um aspecto marcante do sistema brasileiro, estando relacionada à forte participação de impostos indiretos e, portanto, dependente da tributação que incide sobre a renda.
C
a autonomia dos estados e a existência de vários regulamentos do ICMS torna o sistema tributário inoperante, na medida em que favorece a sonegação e a guerra fiscal.
D
a Constituição de 1988 concedeu maior autonomia fiscal para estados e municípios e permitiu a descentralização da captação de recursos tributáveis.