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Com base nas disposições constantes na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, são brasileiros natos os:


134171|Direito Constitucional|superior

Com base nas disposições constantes na Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, são brasileiros natos os:

  • A

    nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, e desde que estes estejam a serviço de seu país.

  • B

    nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

  • C

    portugueses, que residam na República Federativa do Brasil por um ano ininterrupto, desde que haja reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros residentes em Portugal.

  • D

    estrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

  • E

    estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

    Com base nas disposições constantes na Constituição Feder...