De acordo com o Manual Técnico do Orçamento (MTO-2018), a classificação por natureza da despesa é feita por um código numérico que informa a categoria econôm...

A despesa pública é classificada em dois grupos de natureza de despesa, identificados pelos algarismos 3 (despesas correntes) e 4 (despesas de capital).

A classificação por categoria econômica segrega as despesas que contribuem, diretamente, para o aumento do patrimônio do governo das despesas que não contribuem, diretamente, para o aumento do patrimônio do governo.

O primeiro algarismo do código numérico identifica a categoria econômica que pode ser combinada com qualquer um dos seis códigos utilizados para identificar os grupos de natureza de despesa.

As transferências à União, a estados e a municípios, identificadas, respectivamente, pelos códigos 20, 30 e 40, são exemplos de elemento de despesa.

As despesas orçamentárias com a amortização da dívida pública classificam-se como despesas correntes.