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No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.


133936|Administração Pública|superior

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

  • A

    As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção.

  • B

    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.

  • C

    O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.

  • D

    Atos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.

  • E

    No ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público.