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Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal


133925|Direito Constitucional|superior

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal

  • A

    fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

  • B

    preservar a fauna, a flora e o cerrado.

  • C

    zelar pela guarda da Constituição Federal.

  • D

    combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização.

  • E

    dispor quanto à utilização de vias e logradouros públicos.