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Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que


133075|Direito Constitucional|superior
2019
INSTITUTO AOCP

Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que

  • A

    os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.

  • B

    são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.

  • C

    os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.

  • D

    a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.

  • E

    direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.