A teoria da tributação é baseada apenas no princípio da equidade.
B
O critério da capacidade de contribuição atribui a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que ele usufrui dos programas do governo.
C
Na análise da equidade, dois critérios são utilizados: o critério do benefício e o critério da capacidade de contribuição.
D
O critério do benefício estabelece que os indivíduos deveriam, na medida de suas capacidades, colaborar para o financiamento dos gastos governamentais.
E
O imposto ideal deveria ser apenas justo e não neutro.
