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Quanto aos conceitos de controle social e participação social, é correto afirmar que


132432|Direito Constitucional|superior

Quanto aos conceitos de controle social e participação social, é correto afirmar que

  • A

    o controle social visa ao diálogo entre a sociedade civil organizada e o governo no processo decisório das políticas públicas.

  • B

    a participação social permite que a sociedade fiscalize as ações do governo.

  • C

    são mecanismos de participação social: audiência pública, ação popular e ação civil pública.

  • D

    os Conselhos de Saúde são instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde e, assim, de controle social.

  • E

    as Conferências estaduais e municipais de saúde são instâncias não deliberativas do Sistema Único de Saúde e, assim, de participação social.

    Quanto aos conceitos de controle social e participação so...