Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a afirmação INCORRETA sobre a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).


132427|Direito Previdenciário|superior

Assinale a afirmação INCORRETA sobre a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

  • A

    É uma instância colegiada de pactuação, de caráter consultivo, na definição das regras de gestão compartilhada do SUS.

  • B

    É constituída paritariamente por representantes da gestão estadual do SUS e dos municípios.

  • C

    Atua como instância de pactuação da operacionalização das políticas estaduais de atenção à saúde.

  • D

    Atua como instância de pactuação das diretrizes gerais sobre as Regiões de Saúde.

  • E

    Atua como instância de pactuação dos modelos organizacionais do SUS.