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O Decreto 7.508/2011 delimita o uso racional de produtos de saúde como um dos conceitos estruturantes da integralidade. Assinale a alternativa que apresenta ...


132418|Direito Previdenciário|superior

O Decreto 7.508/2011 delimita o uso racional de produtos de saúde como um dos conceitos estruturantes da integralidade. Assinale a alternativa que apresenta um critério NÃO estabelecido nesse decreto.

  • A

    De eficácia e de segurança (estabelecidos pela Anvisa).

  • B

    De efetividade e de custo-efetividade (estabelecidos pelo Ministério da Saúde).

  • C

    Definido em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

  • D

    De judicialização de equipamentos e insumos do serviço de saúde.

  • E

    De organização do sistema a partir dos conceitos constitucionais e legais da rede pública regionalizada e hierarquizada.