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Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracterização...


13237|Direito Constitucional|médio
2014
CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.

Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracterização da deportação, que o deportado seja reconduzido ao país de que seja nacional.

  • A

    Certo

  • B

    Errado