Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem circular nas vias públicas:

trajados com roupas especiais de proteção contra quedas e acidentes, de livre escolha

segurando o guidom com as duas mãos e com os pés posicionados em paralelo

utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores

dando preferência a pedestres e a veículos de quatro rodas