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A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nessas com...


132117|Direito Constitucional|superior
2022
IBADE

A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nessas competências é:

  • A

    nomear e exonerar Ministros de Estado

  • B

    exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, à direção superior da administração federal.

  • C

    vetar projetos de leis, total ou parcialmente.

  • D

    autorizar empréstimos contratados pela União no exterior.

  • E

    conceder indulto e comutação de penas.

    A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da R...