Analise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princípio da democracia de poder aberto, estabelecendo o liame entre a liberdade e...
2022
FUNDATEC
Analise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princípio da democracia de poder aberto, estabelecendo o liame entre a liberdade e a multiplicidade dos meios de vida, não apenas como uma nova maneira de afirmar a liberdade de opinião ou de crença, mas como um sistema que enraíza essa liberdade na estrutura social” (Fonte: Revista Eleitoral TRE – RN, volume 25, 2011). O texto faz menção a qual dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil?