Sabe-se que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Pará é de 28% para gasolina, 17% para o gás GLP e diesel e...
Sabe-se que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Pará é de 28% para gasolina, 17% para o gás GLP e diesel e de 25% para o álcool hidratado incidentes sobre os preços médios ponderados praticados ao consumidor final (PMPF) e sobre os da energia elétrica isento até 100 kWh; 15% de 101 kWh a 150 kWh; 25% acima de 150 Kwh, ou seja, sobre o preço final e que esses preços hipotéticos sejam de: Gasolina: R$ 7,00/l; Gás: R$ 120,00/botijão 13 Kg; Diesel : R$ 6,00/l; Álcool hidratado: R$ 5,00/l; e, Energia elétrica: R$ 1,00/Kwh. Com base nestes dados, considerando que foi aprovado pelo legislativo brasileiro e sancionado pelo executivo nacional o PLP 18/2022 que zera as alíquotas de todos estes produtos até dezembro de 2022, calcule o impacto que haverá na renda individual mensal de um consumidor que tenha a seguinte composição de consumo mensal: Gasolina: 50 litros; Gás: 1 botija de 13 kg; Diesel: zero de consumo; Álcool hidratado: zero de consumo; e, Energia elétrica: 180 Kwh. Diante do exposto, assinale o aumento da renda disponível deste consumidor em valores aproximados.