Maria, servidora pública recém concursada do MPPA, inicia o exercício do cargo, estando em dúvida sobre o estágio probatório e suas consequências. Consideran...

131960Anulada|Direito Administrativo|superior

2022

CONSULPLAN

Maria, servidora pública recém concursada do MPPA, inicia o exercício do cargo, estando em dúvida sobre o estágio probatório e suas consequências. Considerando o caso hipotético, nos termos do disposto na Constituição Federal e na legislação do Estado do Pará, Maria deverá cumprir estágio probatório:

A
De dois anos, após os quais adquirirá vitaliciedade, só podendo perder o cargo após sentença judicial transitada em julgado.
B
Por três anos de efetivo serviço, findo os quais adquirirá vitaliciedade, não sendo condição para isso, que seja realizada avaliação especial de desempenho.
C
De três anos, após os quais, adquirirá estabilidade, sendo condição para isso, nos termos da Constituição, aprovação em avaliação especial de desempenho.
D
Por dois anos de efetivo serviço, findo os quais, adquirirá estabilidade, sendo condição para isso, nos termos da Constituição, que seja realizada avaliação especial de desempenho.

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