Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA .


131820|Direito Tributário|superior
2023
FAURGS

A respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA .

  • A

    O sistema tributário deve seguir princípios, como os da equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Hierarquicamente, deve-se privilegiar o princípio da simplicidade ante aos demais.

  • B

    O princípio da neutralidade refere-se à minimização dos impactos da tributação sobre a eficiência econômica.

  • C

    Os princípios da equidade e da progressividade consideram a questão da justiça como fator importante, considerando conjuntamente os princípios do benefício e da capacidade de pagamento.

  • D

    A Curva de Laffer está relacionada com a existência de um ponto ótimo em que a alíquota tributária maximiza a receita governamental; pontos tanto acima como abaixo reduzem a arrecadação do governo.

  • E

    A redução da arrecadação de tributos pelo governo nos pontos acima do ótimo na curva de Laffer está relacionada à maior propensão dos contribuintes a sonegar impostos ou a ingressar em atividades informais.