As comissões intersetoriais no âmbito nacional são integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil e têm...

130089|Direito Tributário|superior

2017

IDECAN

As comissões intersetoriais no âmbito nacional são integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil e têm como finalidade a articulação de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões intersetoriais estão subordinadas:

A
Ao Fundo Nacional de Saúde.
B
Ao Conselho Nacional de Saúde.
C
Às Comissões Permanentes de Integração.
D
À Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
E
À Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional.

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