Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se:

130074|Segurança do Trabalho|superior

2017

IDECAN

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se:

A
Parcialmente o habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma, inclusive o conceito de territórios.
B
A totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma, exclusive o conceito de territórios.
C
O conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma.
D
O conceito de territórios, o que abrange parcialmente o habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma.
E
O conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam, excetuado o que apenas utilizam de alguma outra forma.