Considere que um servidor do Ministério da Saúde tenha praticado infração ao código de ética dos servidores federais. Nos termos do Decreto nº 1.171/94, é co...

sujeita-se à pena de censura.

terá trinta dias para apresentar defesa.

sofrerá processo disciplinar que culmina em demissão.

é um ocupante de cargo público federal efetivo ou em comissão.

será julgado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.