Entidades paraestatais; terceiro setor; serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Inter...

129524|Direito Administrativo|superior

TRE-TO Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

INSTITUTO AOCP

Entidades paraestatais; terceiro setor; serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público); todas essas entidades estão inseridas dentro do conteúdo do Direito Administrativo, tornando-se relevante o seu conhecimento e sua diferenciação. Quanto às entidades de apoio, assinale a alternativa correta.

A
São pessoas jurídicas de direito público.
B
São entidades com fins lucrativos.
C
Podem ser instituídas por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, desde que tenham capital social superior a R$ 10.000 (dez mil reais).
D
Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
E
São instituídas por servidores públicos de determinada entidade estatal, sem fins lucrativos.

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