Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgu...

129418|Direito Administrativo

TJ-PA Analista Judiciário - Área Judiciária

2025

superior

Regime jurídico dos servidores públicos, art. 116º - 117º
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 116
- Regime jurídico dos servidores públicos, art. 117

Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir. A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.

A
Certo
B
Errado