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Num mundo cada vez mais globalizado, o caráter democrático das relações entre os países assume um papel central nas ações do Estado. Por isso, a Constituição...


129054|Direito Constitucional|médio

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Num mundo cada vez mais globalizado, o caráter democrático das relações entre os países assume um papel central nas ações do Estado. Por isso, a Constituição Federal estabelece logo em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais) os princípios pelos quais deve reger-se a República Brasileira no que se refere às relações internacionais que estabelece e desenvolve.

Marque a alternativa que menciona INCORRETAMENTE princípios consignados na Constituição a respeito desse tema:

  • A

    não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz;

  • B

    repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político;

  • C

    independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos;

  • D

    a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações;

  • E

    igualdade entre os Estados do Continente; concessão de asilo político prioritariamente para exilados latino-americanos.