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Sobre o termo de referência previsto no Decreto Federal 3.555/2000, é correto afirmar que o documento:


128945Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|médio

Sobre o termo de referência previsto no Decreto Federal 3.555/2000, é correto afirmar que o documento:

  • A

    justifica a necessidade da aquisição.

  • B

    estabelece as sanções administrativas aplicáveis por inadimplemento e as cláusulas do contrato.

  • C

    é apresentado por cada licitante para demonstrar a capacidade de contratar com a administração pública.

  • D

    designa, dentre os servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio.

  • E

    contém os elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.