Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:


128786Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Constitucional|médio

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:

  • A

    o servidor não poderá perder seu cargo através da avaliação periódica de desempenho.

  • B

    se houver compatibilidade de horário um servidor poderá ter dois cargos de professor.

  • C

    é de dois anos de efetivo exercício o tempo para um servidor se tornar estável

  • D

    se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, este será reconduzido ao cargo.

  • E

    o servidor será aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade