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Determinada comissão de sindicância constata, ao final da apuração dos fatos, a presença de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar comet...


128442|Direito Administrativo|médio

Determinada comissão de sindicância constata, ao final da apuração dos fatos, a presença de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar cometida por certo servidor, sendo prevista na lei, para tal ilícito, a pena de demissão. Diante desse fato, em seu relatório e parecer, a comissão deverá:

  • A

    Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar.

  • B

    Determinar o arquivamento da sindicância.

  • C

    Aplicar a pena de demissão.

  • D

    Recomendar à autoridade julgadora a abertura de processo administrativo disciplinar.

  • E

    Recomendar à autoridade julgadora a aplicação da pena de demissão.