Em 1979, foi lançado no Brasil o Programa Nacional de Desburocratização pelo ministro Hélio Beltrão, no qual se definiu como Proposta política ”retirar o usu...

128149Anulada|Administração Pública|médio

2014

CEFET-MG

Em 1979, foi lançado no Brasil o Programa Nacional de Desburocratização pelo ministro Hélio Beltrão, no qual se definiu como Proposta política ”retirar o usuário da condição colonial de súdito para investi-lo na de cidadão, destinatário de toda a atividade do Estado”. (Beltrão, 1984;11).

A partir da promulgação do Decreto-Lei 200, segundo Bresser Pereira (1996), constata-se a

A
tentativa de iniciar a rigidez burocrática.
B
contratação de empregados somente através de concurso público.
C
ênfase na descentralização mediante a autonomia da administração indireta.
D
flexibilização da administração pública que busca uma maior eficiência nas atividades econômicas do Estado.
E
transferência das atividades de produção de bens e serviços para empresas privadas e sociedades de economia mista.

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