A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direi...

127281|Direito Constitucional|médio

2019

IDECAN

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto

A
a dignidade da pessoa humana.
B
a garantia do desenvolvimento nacional.
C
a soberania.
D
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
o pluralismo político.

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