A respeito da perda do cargo do servidor público estável, analise as proposições abaixo: I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente ocorrerá a...
2014
UFES
A respeito da perda do cargo do servidor público estável, analise as proposições abaixo:
I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente ocorrerá após a impossibilidade de apresentação de recursos contra a decisão que determina ou confirma a demissão.
II. O servidor poderá ser demitido após regular processo administrativo, desde que assegurados a ampla defesa e o contraditório.
III. A perda do cargo poderá ocorrer em razão de não aprovação em procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que seja assegurada ao servidor ampla defesa.
É CORRETO o que se afirma em