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No que se refere à Lei nº. 8.666/93, assinale a alternativa que indica aquele que poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de ...


126491Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|médio

No que se refere à Lei nº. 8.666/93, assinale a alternativa que indica aquele que poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

  • A

    O autor do projeto básico, seja ele pessoa física ou jurídica.

  • B

    Pessoa jurídica nacional que não tenha participado de forma indireta ou direta na elaboração do projeto básico ou executivo e que não possua servidores públicos em seu quadro e esteja em dia com suas obrigações legais.

  • C

    O autor do projeto executivo, seja ele pessoa física ou jurídica.

  • D

    Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital, com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.

  • E

    Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.