Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental, nos termos do art. 5º da Constituição de 1988.


126429|Direito Constitucional|médio

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental, nos termos do art. 5º da Constituição de 1988.

  • A

    É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

  • B

    Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

  • C

    Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

  • D

    Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

  • E

    É garantido o direito de propriedade, salvo em caso de guerra externa.