Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores. No caso de informação sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem com...

Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores. No caso de informação sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, nos termos da Lei no 9.394/1996, e suas alterações, caberá à instituição fornecer essas informações à(ao)