Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Para os efeitos da Lei nº 9.784/1999, o processo administrativo pode se iniciar:


125988|Direito Administrativo|médio

Para os efeitos da Lei nº 9.784/1999, o processo administrativo pode se iniciar:

  • A

    De ofício ou a pedido de interessado.

  • B

    Por memorando.

  • C

    Por meio de manifestos e/ou requerimentos.

  • D

    Com movimentos públicos e/ou privados.

  • E

    Por indiciamento.

    Para os efeitos da Lei nº 9.784/1999, o processo administ...