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O primeiro semestre de 2016 foi marcado por paralizações e greves na área da educação no Estado do Rio Grande Sul, parte delas iniciada pelos estudantes e ad...


125985|Direito Administrativo|médio

O primeiro semestre de 2016 foi marcado por paralizações e greves na área da educação no Estado do Rio Grande Sul, parte delas iniciada pelos estudantes e aderida por professores da rede pública. A Constituição Federal, ao tratar da greve no âmbito da rede pública, expressa que o direto de greve será exercido:

  • A

    A partir da necessidade de um grupo ou de uma classe de cidadãos.

  • B

    De forma ilegítima quando não tiver o apoio da área da segurança.

  • C

    De forma legítima quando um órgão da segurança nacional garantir a integridade dos envolvidos.

  • D

    Nos termos e nos limites definidos em Lei específica.

  • E

    Sem o envolvimento de menores, nos casos em que o ato oferecer riscos e estes não estiverem acompanhados dos responsáveis.