O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa...

125859Desatualizada|Administração Pública|médio

2016

CEPS-UFPA

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. A participação dos órgãos e entidades da administração pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante

A
adesão, única e exclusivamente.
B
convocação, única e exclusivamente.
C
convocação ou decisão judicial, única e exclusivamente.
D
adesão ou convocação.
E
adesão ou decisão judicial, única e exclusivamente.

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