Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O alistamento eleitoral e o voto são:


124796Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|médio

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O alistamento eleitoral e o voto são:

  • A

    obrigatórios para os maiores de dezoito anos

  • B

    obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

  • C

    facultativos para os maiores de sessenta anos.

  • D

    facultativos para estrangeiros residentes no país há mais de cinco anos.

  • E

    facultativos para analfabetos maiores de sessenta anos.