A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitu...

124550|Direito Constitucional|médio

2019

INSTITUTO AOCP

A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO

A
a independência nacional.
B
o pluralismo político.
C
a dignidade da pessoa humana.
D
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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