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Sobre a possibilidade de que forças militares estrangeiras transitem no território nacional, nos termos da Constituição Federal, está correto o seguinte:


124486|Direito Constitucional|médio

Sobre a possibilidade de que forças militares estrangeiras transitem no território nacional, nos termos da Constituição Federal, está correto o seguinte:

  • A

    permitir, nos casos previstos em lei ordinária, que forças militares estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

  • B

    permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças militares estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

  • C

    permitir, nos casos previstos em decreto legislativo, que forças militares estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

  • D

    permitir, nos casos previstos em decreto, que forças estrangeiras militares transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

  • E

    permitir, nos casos previstos em medida provisória, que forças militares estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.