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Dentre as definições abaixo, identifique a que NÃO está prevista no artigo 6º da Lei 8.666/93.


124258Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|médio

Dentre as definições abaixo, identifique a que NÃO está prevista no artigo 6º da Lei 8.666/93.

  • A

    Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

  • B

    Execução direta é a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios.

  • C

    Alienação é toda transferência de domínio de bens para a Administração Pública.

  • D

    Tarefa é quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

  • E

    Contratado é a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.