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Considerando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.


124019|Direito Constitucional|médio

Considerando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

  • A

    O aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

  • B

    São proibidos o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis  anos e qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.

  • C

    É direito do trabalhador a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

  • D

    É direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, sem qualquer preferência quanto ao dia da sua concessão.

  • E

    É livre a associação profissional ou sindical, cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exclusivamente em questões administrativas.