A estabilidade, prevista no art. 41 da Constituição Federal, é um dos fatores que atrai parcela elevada da população a ingressar no serviço público. Assinale...

São estáveis após três meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Servidor estável não pode ser punido com a perda do cargo.

Mediante processo administrativo, sem a obrigatoriedade de assegurar ampla defesa, o servidor público pode ser punido com a perda do cargo.

A demissão por justa causa é aplicável pelo dirigente máximo do órgão, em casos de insubordinação.

Servidor com desempenho insatisfatório pode perder o cargo, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.