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Sobre a anulação do ato administrativo é correto afirmar:


123263Questão anuladaAnulada|Direito Administrativo|médio

Sobre a anulação do ato administrativo é correto afirmar:

  • A

    o sujeito ativo da anulação é uma autoridade no exercício de funções e competências administrativas.

  • B

    a anulação poderá ser declarada pela Administração Pública de maneira expressa.

  • C

    somente a Administração Pública é competente para praticar a anulação administrativa.

  • D

    o agente que anula o ato administrativo pode ser aquele que o produziu ou seu superior hierárquico.

  • E

    opera-se com efeito ex tunc.