O Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF tem dentre as suas atribuições a de:
aprovar os relacionamentos dos estudos básicos entre si, e os destes com a aplicação e a pesquisa.
orientar a política educacional da Universidade dentro dos princípios e normas gerais da legislação competente.
promover a criação e funcionamento de novos cursos, centros de treinamento e aperfeiçoamento, bem como incorporar ou desdobrar os já existentes.
propor a aprovação de acordos e convênios de interesse do ensino, da pesquisa e da extensão, que tenham ônus financeiros para a Universidade.
acompanhar a execução da política educacional da Universidade propondo medidas que julgar necessárias a seu aperfeiçoamento e desenvolvimento.