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Três instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento Federal. Esse...


122860|Direito Constitucional|médio

Três instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento Federal. Esses instrumentos são:

  • A

    Balanço Financeiro (BF), Balanço Patrimonial (BP) e Balanço Orçamentário (BO).

  • B

    Relatório de Metas (RM), Relatório Financeiro (RF) e Relatório de Ações (RA).

  • C

    Relatório de Gestão (RG), Relatório de Ações (RA) e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

  • D

    Diário Oficial da União (DOU), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei das Licitações (LDL).

  • E

    Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).