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Sobre o regime de previdência complementar do servidor público federal, instituído pela Lei nº. 12.618/2012, julgue as proposições abaixo sobre quando poderá...


122625|Direito Previdenciário|médio

Sobre o regime de previdência complementar do servidor público federal, instituído pela Lei nº. 12.618/2012, julgue as proposições abaixo sobre quando poderá o participante permanecer filiado aos planos de benefícios. Coloque V para as que forem VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) Se for cedido a outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista.

( ) Quando for afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração.

( ) Se optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios.

A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é

  • A

    V, V, V.

  • B

    V, V, F.

  • C

    V, F, V.

  • D

    F, V, V.

  • E

    F, F, F.