Sabendo que a meta para o Ensino Fundamental no PNE (Lei n. 13.005/2014) é Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos ...

Até 2024, 95% dos alunos devem concluir o ensino fundamental até os 16 anos. A reprovação e a evasão não são mais um problema para se atingir esse objetivo.

Quanto à raça/cor das crianças, observa-se uma grande distância na taxa de atendimento entre brancos, pretos e pardos.

Em 2015, mais de 90% das crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam na escola. O restante representa mais de 400 mil crianças e jovens fora da escola, na maioria, são de famílias mais pobres, negras, indígenas e com deficiência. Portanto, precisamos de políticas públicas específicas.

O percentual atual de crianças e jovens com 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído é de 95%.

Trata-se de uma importante estratégia para se atingir a meta do ensino fundamental: implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.