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De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:


122438|Direito Constitucional|médio

De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:

  • A

    A pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.

  • B

    A pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.

  • C

    A pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;

  • D

    A pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.

  • E

    A pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.