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Documento sigiloso é aquele que:


122407|Direito Constitucional|médio

Documento sigiloso é aquele que:

  • A

    produzido por uma instituição privada, no exercício de suas atividades, constitua elemento de informação.

  • B

    pela natureza de seu conteúdo informativo, determina medidas especiais de proteção quanto a sua guarda e acesso ao público.

  • C

    possuindo ou não valor legal, produz efeito de ordem jurídica na composição de um fato

  • D

    é produzido e recebido pelo poder público, no desempenho de suas atividades.