De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, a criação de novas unidades acadêmicas, no âmbito da instituição, é de competência do(a):

Ministério da Educação.

Comunidade acadêmica, por meio de votação.

Reitor, por meio de ato administrativo.

Conselho de Ensino e Pesquisa, por meio de Resolução.

Conselho Universitário, observadas as normas contidas no Estatuto e na legislação vigente.